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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal

Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:40

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:22

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:31

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:48

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:20

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:50

Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:15

Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13

A competência da Justiça do Trabalho e as controvérsias das relações entre aplicativos e motoristas

Por Cíntia Fernandes.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:45

Acusado de matar homem que engravidou adolescente é condenado a 11 anos de prisão

O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:09

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:24

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 12:09

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:53

Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST

De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:09

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 13856

Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Por Gisele Leite

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.

Por Cíntia Fernandes.

O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

A Decisão foi unânime.

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

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